Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Finalidade do portal

O portal divulga informações institucionais, projetos e atividades, além de permitir acesso controlado aos sistemas escolares e participação na comunidade digital.

2. Dados tratados

Podem ser tratados dados de identificação, vínculo escolar, registros de acesso, consentimentos, publicações, comentários e dados necessários aos serviços de biblioteca, agendamento e acompanhamento pedagógico.

3. Crianças e adolescentes

O tratamento observa o melhor interesse dos estudantes. Imagens e publicações devem possuir autorização institucional e, quando exigido, consentimento do responsável legal.

4. Segurança

São utilizados controle de acesso por perfil, sessões protegidas, senhas com hash, consultas preparadas, proteção CSRF, validação de uploads, auditoria e moderação.

5. Direitos do titular

O titular ou seu responsável pode solicitar confirmação, acesso, correção, revisão, anonimização ou exclusão quando aplicável, por meio dos canais oficiais da escola.

6. Conteúdo público

Publicações do mural podem ser vistas fora da escola. Não devem conter documentos, contatos privados, endereço residencial, localização em tempo real ou informações sensíveis.

7. Retenção e revisão

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades educacionais, legais e de segurança. Esta política poderá ser atualizada, mantendo registro da versão aceita.